O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que integra a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) na Câmara dos Deputados, destaca que foi aprovado nesta semana na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP)
Assessoria de Imprensa Deputado AFONSO HAMM
Esse projeto, que segue agora para o Senado, tem como propósito criar condições para o incentivo do turismo rural no país.
Afonso Hamm, em 2009, foi relator do PL quando tramitou na CTD. Na CCJ, o texto foi aprovado de forma conclusiva. A proposta prevê administração de hospedagem em meio rural; fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e meios de hospedagem rurais; organização e promoção de visitas a propriedades produtivas ou propriedades inativas de importância histórica. No projeto também consta a exploração de vivência de práticas do meio rural e exploração de manifestações artísticas ou religiosas.
Afonso Hamm, em 2009, foi relator do PL quando tramitou na CTD. Na CCJ, o texto foi aprovado de forma conclusiva. A proposta prevê administração de hospedagem em meio rural; fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e meios de hospedagem rurais; organização e promoção de visitas a propriedades produtivas ou propriedades inativas de importância histórica. No projeto também consta a exploração de vivência de práticas do meio rural e exploração de manifestações artísticas ou religiosas.
De acordo com Hamm, esse projeto traz muitos benefícios uma vez que novos empregos serão criados e ainda visa à melhoria da qualidade de vida aos empregadores, funcionários e aos que desfrutam a atividade de turismo rural. “Ao facilitar a atividade econômica em meio rural, com a exploração das modalidades de turismo que são praticadas longe das cidades, contribuirá para a redução das desigualdades regionais no Brasil”, detalha Hamm ao assinalar que com esse projeto a atividade do turismo rural se expandirá e contribuirá ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do país.
O PL resolve uma pendência que existe há anos: a inadequação do tratamento fiscal e previdenciário aos empreendedores rurais que se ocupam, ou que, pretendem se ocupar, também, do turismo rural, assinala.
O PL resolve uma pendência que existe há anos: a inadequação do tratamento fiscal e previdenciário aos empreendedores rurais que se ocupam, ou que, pretendem se ocupar, também, do turismo rural, assinala.
Projeto de Lei aprovado, contribui para o desenvolvimento do meio rural e é um grande incentivo para a criação de novos empregos. Minas que possui grandes áreas rurais poderá desenvolver e investir no turismo rural para crescimento de sua economia.
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