Municípios mineiros querem investir no potencial turístico
Com recursos garantidos pelo ICMS Turístico, cidades beneficiadas planejam ações para atrair visitantes
Belo Horizonte - Os municípios de Minas Gerais, no Brasil, contemplados com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) Turístico em 2011 já planejam como investir o benefício para ampliar a participação do setor na economia.
A proposta é aplicar o recurso no potencial turístico municipal, oferecer mais atrações e assim conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos. O ICMS turístico mineiro é uma iniciativa pioneira no Brasil.
Em 2011, 44 municípios foram beneficiados pelo repasse. De acordo com a Fundação João Pinheiro (FJP), existe uma estimativa de repasse anual de R$ 7 milhões para os municípios. A inclusão do critério Turismo no ICMS é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur). Um dos municípios mais bem pontuados no critério turístico do ICMS, São Tiago, do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes, na região Central de Minas, aposta nas tradições e nos receptivos domésticos. Integrante do mesmo circuito, Dores do Campo quer conhecer melhor os viajantes que chegam à cidade e prevê investimentos na sinalização turística. Proposta semelhante tem o Circuito Rota dos Muriquis, além da realização de um antigo projeto: a construção de um parque temático da obra de Ziraldo, em Caratinga, terra natal do escritor e cartunista.
Café com biscoito
A Terra do Café com Biscoito, título concedido a São Tiago por suas mais de 50 pequenas e micro fábricas de biscoito artesanal, realiza há 12 anos a Festa do Café com Biscoito. O evento acontece no segundo final de semana de setembro, quando a população de 10,5 mil habitantes quadruplica, e quer ampliar a principal atração da cidade: um forno para assar biscoitos na praça principal da cidade.
O responsável pela política municipal de turismo de São Tiago, Flúvio Antônio Salomão Martins, explica que o forno já existe, mas a idéia é transformá-lo em um centro de atendimento ao turista. “Todos os anos o forno era desmontado, mas a partir de 2005 começamos a construir um definitivo, um espaço que reproduz o ambiente rústico das fazendas. Neste espaço, o turista fará degustação e poderá aprender receitas”, planeja Martins. O projeto prevê acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais e reproduz a tradição de mais de 300 anos da região.
Desde 1999, visitantes tem à disposição cinco mil toneladas de biscoitos e cinco mil litros de café para degustar. A criação da festa foi uma bem sucedida estratégia para atrair turistas. “Nosso biscoito é comercializado em todo o Estado, no Rio e em São Paulo, e como ele não trazia turistas, resolvemos criar a festa. Recebemos a cada ano cerca de 40 mil pessoas”, comemora.
São Tiago, conhecida como a Terra do Biscoito, recebe anualmente cerca de 40 mil visitantes
durante a Festa do Café com Biscoito
Credito Focest
De olho nos turistas que visitam as vizinhas e mais conhecidas, São João del-Rei e Tiradentes, São Tiago quer ampliar o tempo de permanência desses turistas, que atualmente é de dois dias. Para aumentar o fluxo, a prefeitura quer dar início ao Projeto Cama e Café, que consiste em mapear e preparar receptivos familiares, já que a cidade conta apenas com um hotel.
Além da Festa do Café com Biscoito, o Circuito Trilha dos Inconfidentes tem outros trunfos: o artesanato em tear de Rezende Costa e o artesanato em couro de Prados. “Com a integração das políticas municipais de turismo, todos ganham”, conclui Martins.
Receita de sucesso
Além do produto do biscoito, outra receita de sucesso do Circuito Trilha dos Inconfidentes foi o trabalho desenvolvido em parceria com os 20 municípios integrantes. O circuito contratou uma consultoria que trabalhou a base legal para os municípios se habilitarem ao crédito Turístico do ICMS.
A consultora Silvana Toledo de Oliveira, da empresa Projetu Qualificação Profissional e Consultoria, informa que por 12 meses atuou na sensibilização e mobilização de comunidades e no suporte à criação dos conselhos e fundos municipais de turismo. “Quando o município já possuía conselho, procuramos evoluir na captação de recursos para o fundo municipal, mas o mais importante de nosso trabalho foi o arcabouço legal criado e que permanecerá mesmo que mude o prefeito ou partido”, explica. Não foi o caso de Dores do Carmo. A cidade possui conselho municipal desde 2004, mas não possuía o fundo. “A gente já estava trabalhando antes da lei ser promulgada. Em 2009, o Conselho Municipal de Turismo passou por uma reformulação, capacitação dos membros e criação do Funtur, com definição de recursos, conforme metodologia da consultoria – doações e eventos”, informa a diretora de pesquisa e planejamento da Secretaria Municipal de Cultura de Dores do Campo, Paula Maria Nascimento Moreira.
Dona de um carnaval famoso na região, a cidade investiu na conscientização da comunidade para seus principais atrativos, as cachoeiras, mas já com planos para retomar a Feira de Artesanato e Indústria de Dores do Carmo, tradicional festa que acontecia em julho, até o ano de 2006. O município está construindo um parque de exposições que, entre outras funções, vai abrigar o conhecido artesanato em couro da cidade, famoso por seus artigos em selaria, roupas e, mais recentemente, pet shop.
Rota do Muriqui
O Circuito Rota do Muriqui foi o último a ser certificado pela Secretaria de Turismo e dos seis municípios que o integram, quatro conseguiram se habilitar no critério do ICMS Turístico. O presidente da Associação do Circuito, Paulo Sérgio Gomes, que também é membro do Comtur de Caratinga, considera o fato uma vitória. “Dez por cento dos municípios habilitados pela secretaria são do Circuito”, comemora. Ele informa que inicialmente, em parceria com o Sebrae, foi feito um trabalho de sensibilização na região. Gomes acredita que o investimento deverá ser feito na sinalização turística e que os mais importantes atrativos turísticos da região são a presença da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Feliciano Miguel Abdala, em Caratinga, e a ocorrência do maior primata das Américas na região. Além do muriqui e das belezas da Mata Atlântica, Gomes acha que este pode ser o momento para retomar um antigo projeto: a construção de um parque temático sobre a obra de Ziraldo. Segundo Gomes, Ziraldo acalenta com carinho o sonho de ter um parque em sua terra natal e já teria recusado proposta de um parque em terras catarinenses.
Com o beneficiamento de alguns municípios com a inclusão do critério Turismo no ICMS, gera condições de mais investimentos nessas cidades, já que terão repasses estimados de R$7 milhões. Tal conquista do setor de turismo, impulsiona as cidades a melhorarem suas estruturas e colocarem mais atrações para que consigam manter o turista cada vez mais tempo em sua visita. É um grande acontecimento para nossa economia, já que o turismo faz movimentar vário outros setores.
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